Outsourcing: Lei 4.330 deve impulsionar contratação de terceirizadas

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Atualmente, apenas 10% das empresas optam pela terceirização – também chamada de outsourcing – em alguma das suas atividades no Brasil. De acordo com dados da Associação Brasileira de Provedores de Serviços de Apoio Administrativo (Abrapsa), há a expectativa de um crescimento de cerca de 10% nos negócios deste gênero nos próximos três anos no país.

Apesar de o percentual não ser desprezível, ainda há uma grande discrepância em relação ao que ocorre nos mercados americano e europeu, onde 70% e 50% das empresas, respectivamente, contratam serviços terceirizados. A principal razão desta diferença reside na insegurança jurídica dos empresários em relação à contratação de prestadores de serviços terceirizados, que temem eventuais futuras disputas trabalhistas.

Mas isso tende a diminuir com a entrada em vigor da Lei 4.330 (2004), que permite a terceirização em qualquer tipo de atividade – inerentes, acessórias ou complementares, incluindo as atividades-fim – em empresas privadas, públicas e de economia mista. Até então, a terceirização só era permitida apenas para atividades-meio.

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A entrada em vigor da Lei 4.330 permite o outsourcing em qualquer tipo de atividade em empresas privadas e públicas. Foto: iStock, Getty Images

Outsourcing é opção para serviços de maior especialização

Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil cerca de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Com o novo arcabouço legal, porém, é possível até que a previsão da Abrapsa, divulgada antes da votação da nova lei na Câmara dos Deputados, seja superada, e o crescimento das terceirizações no país seja ainda maior do que o esperado.

A terceirização convencional, permitida antes da aprovação da nova lei, relaciona-se mais a serviços gerais, incluindo limpeza, fornecimento de alimentação e segurança; com estrutura; recursos e material de trabalho fornecido pela empresa contratante. Já o chamado outsourcing é utilizado em serviços, atividades e processos que exigem maior especialização, na maior parte das vezes em áreas estratégicas do negócio, como administrativa, de recursos humanos, de tecnologia da informação (TI), entre outros. E este deve ser o setor que irá lucrar mais com a Lei 4.330.

Com o resguardo fornecido pela  legislação, empresas de todos os setores terão segurança jurídica para a contratação dos serviços de outsourcing nas áreas em que julgarem necessário e conveniente, o que pode causar uma pequena revolução no mercado de trabalho nacional. Praticamente, não há limites para a terceirização.

Digitalização e melhor valor são tendências para 2015

As principais tendências que irão impulsionar o mercado mundial de terceirização – o que inclui o outsourcing – nos próximos anos são a digitalização, o melhor valor, a contratação de vários fornecedores de bens e serviços e os serviços globais de negócios, segundo um estudo realizado pela consultoria KPMG.

Conforme a pesquisa Visões estratégicas sobre o mercado de contratação de fornecedores de bens e serviços 2015, que tem como foco as empresas que enxergam a terceirização como um componente essencial da sua estratégia de negócios, os pontos mencionados podem influenciar as organizações, em curto prazo, para que evoluam e cresçam de maneiras diferentes ao redor do mundo.

De acordo com a publicação, um dos principais desafios identificados para o segmento diz respeito às consequências e aos impactos do avanço tecnológicos. Ainda conforme a KPMG, em âmbito global, a digitalização irá desenvolver-se em ritmo acelerado, influenciando os modelos de negócio e de contratação de fornecedores de bens e serviços.

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