Como abrir um negócio no Paraguai: veja o passo a passo

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O Paraguai deve ter em 2016 um crescimento de 3%, segundo um relatório divulgado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O número é superior à média da América Latina, que deve ter um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,2%. Diante de um cenário tão favorável, fica a pergunta: como abrir um negócio no Paraguai?

Como abrir um negócio
Suace é o órgão paraguaio que agiliza a abertura de empresas. Foto: iStock, Getty Images

Suace é caminho para abrir empresa no Paraguai

O Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai criou em 2006 o Sistema Unificado de Abertura e Fechamento de Empresas (Suace, na sigla em espanhol). Nele atuam sete diferentes instituições em modo de “janela única”, com o propósito de tornar mais ágil a abertura de empresas.

Os sete órgãos que compõe o Suace são os seguintes:

  1. Ministério de Indústria e Comércio (MIC), como órgão coordenador;
  2. Ministério da Fazenda;
  3. Corte Suprema de Justiça;
  4. Ministério do Interior, mediante a Direção Geral de Migrações;
  5. Ministério do Trabalho, do Emprego e da Seguridade Social;
  6. Instituto de Previdência Social;
  7. Prefeitura Municipal de Assunção.

Em 2014, o Suace abriu escritórios regionais em outras cidades além da capital Assunção, facilitando o processo para quem quer saber como abrir um negócio no país. Para quem vive em algum país vizinho, também está mais fácil, já que foram abertas novos escritórios em Caacupé, Ciudad del Este (fronteira com o Brasil), Concepción, Coronel Oviedo, Encarnación (fronteira com a Argentina), Pedro Juan Caballero (fronteira com o Brasil), Pilar (fronteira com a Argentina) e Villa Rica.

Descubra como abrir um negócio no Paraguai

Você já conhece o Suace, mas e agora, como abrir um negócio no Paraguai?. O processo é muito simples. Antes de iniciar qualquer procedimento no Suace, o empresário deve dirigir-se ao Ministério de Indústria e Comércio para obter a “Constância de Investidor”, que em alguns casos pode ser obtida no mesmo dia.

Esse procedimento consiste em entrevista e cadastro junto ao ministério, com o objetivo de dar um tratamento mais ágil em todos os processos posteriores em um projeto de investimento produtivo no país. Esse certificado possibilitou reduzir o prazo médio de concessão de identidade paraguaia de 45 a 60 dias para apenas cinco dias.

Depois de obtido esse certificado, o empresário poderá contar com processo mais ágil no Suace, podendo realizar todos os procedimentos de abertura de empresa em um único lugar físico. No Suace, podem ser obtidos os documentos da procuradoria da fazenda, do Registro Público do Comércio (Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas e Registro Público do Comércio), do Registro Único do Contribuinte (RUC), da patente comercial e da Licença da Prefeitura.

Além disso, pode-se obter o cartão de residência permanente ou temporária no Paraguai, a inscrição dos trabalhadores das empresas e do próprio empresário perante o Instituto de Previdência Social (IPS) e a inscrição de empregados e empresários no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. As etapas para a abertura de empresas no Suace envolvem os seguintes passos:

  1. Papel da mesa de entrada do Suace, recepção Empresas nacionais
  2. Direção Geral de Migrações
  3. Direção Geral dos Registros Públicos
  4. Ministério da Fazenda
  5. Prefeitura Municipal
  6. Instituto de Previdência Social
  7. Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

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