Conheça as principais formas jurídicas para abrir uma empresa no Chile

Deixar um comentário

O programa de aceleração de startups do governo chileno investiu em 2014 mais de US$ 8 milhões em 239 empresas. Com o objetivo de transformar o país no maior hub empreendedor latino-americano, o programa Startup Chile confere à região um grande potencial de investimento para abrir novas empresas. Pensando nisso, listamos as formas jurídicas possíveis para você abrir uma empresa no Chile.

formas jurídicas
O Chile possui diferentes formas jurídicas possíveis para abrir uma empresa. Foto: iStock, Getty Images

Formas jurídicas no Chile

Existem diversas formas jurídicas para abrir uma empresa no Chile. Confira a seguir as principais delas:

1. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Criada por uma lei de 2003, essa forma jurídica permite que pessoas físicas criem pessoas jurídicas com patrimônio próprio diferente ao do titular, sem obrigar a participação de um sócio. A administração da empresa corresponderá ao seu titular, que a representa judicial e extrajudicialmente para o cumprimento do objeto social.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pode ser encerrada por vontade do empresário, pelo fim do prazo previsto no ato constitutivo, por aporte de capital, por quebra ou pela morte do titular.

2. Sociedade Limitada

Essa forma jurídica se caracteriza pela sociedade de pessoas (físicas ou jurídicas) que se constituem por escritura pública e limita a responsabilidade dos sócios. Na sociedade limitada, é necessário o acordo por unanimidade dos sócios para realizar qualquer mudança no estatuto social e ceder direitos ou cotas da sociedade.

Nessa forma jurídica, a escritura deve conter o capital que cada um dos sócios introduziu na sociedade, seja em dinheiro, crédito ou quaisquer outros tipos de bens.

3. Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima é uma pessoa jurídica formada pela reunião de um fundo comum, fornecido por acionistas responsáveis somente pelos seus aportes e adminstrada por um diretório de membros. Nessa forma jurídica, existem dois tipos de sociedades anônimas: abertas e fechadas.

4. Sociedade Comercial Limitada

Essa forma jurídica se trata de uma empresa “mista”, em que estão associados, por um lado, um ou mais sócios que limitam a sua responsabilidade para aporte de capital feito, e, por outro, um ou mais sócios que fornecem bens e agem como parceiros “coletivos” de responsabilidade ilimitada.

Outros tipos de formas jurídicas

Conheça outros tipos de sociedades que podem ser formadas no Chile:

Parcerias ou Contas em Participação: é um contrato em que dois ou mais comerciantes têm interesse em uma ou várias operações comerciais posteriores, que devem ser executadas em seu próprio nome e sob o seu crédito pessoal, e cujos rendimentos ou perdas serão divididos com os parceiros na proporção acordada.

Companhias Profissionais da Lei do Imposto de Renda: são sociedades de responsabilidade limitada cujo objeto social é a prestação de serviços ou assessorias profissionais.

Cooperativas: são instituições sem fins lucrativos, fundadas em esforço próprio e que têm por objeto a ajuda mútua para produzir bens ou prestar serviços.

Se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o assunto, deixe um comentário abaixo e contribua com a troca de ideias. Não esqueça de compartilhar esse artigo com seus seguidores nas redes sociais.

Matérias relacionadas