PPP tem cenário favorável na América Latina: entenda como funciona a parceria

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Com a função de aprimorar processos, melhorar a qualidade dos serviços públicos e agilizar a execução de obras voltadas principalmente para a infraestrutura, a parceria público-privada (PPP) é um importante instrumento à disposição do Estado para estimular o desenvolvimento do país.

Mas você sabe como funciona essa parceria? Neste artigo, explicaremos os principais critérios para viabilizar a PPP, apresentaremos as tendências para esse segmento na América Latina e abordaremos o papel das pequenas empresas no processo. Boa leitura!

PPP
Obras de infraestrutura são o principal foco das parcerias público-privadas na América Latina. Foto: iStock, Getty Images

Como funciona a parceria público-privada (PPP)

De acordo com definição do Banco Mundial, a parceria público-privada consiste em um contrato de longo prazo entre o Estado – por meio do governo federal, estadual ou municipal –  e uma entidade privada. É estabelecido, nesse contrato, que a instituição privada irá oferecer os serviços que seriam responsabilidade do governo.

Em geral, o acordo diz respeito a investimentos em infraestrutura, pelos quais há uma demanda social: rodovias, viadutos, pontes e metrôs são alguns dos exemplos mais comuns de PPP.

O setor público e a entidade privada dividem entre si as responsabilidades e os riscos referentes à execução do projeto, motivo pelo qual os contratos devem ser amplamente detalhados e o processo de negociação tende a ser demorado. A empresa privada pode ser remunerada por meio da cobrança de tarifas dos usuários (como o pedágio), ou por pagamentos feitos diretamente pelo governo.

É importante lembrar que, embora tenha delegado a responsabilidade de executar as obras, é incumbência do Estado a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados pelas empresas. Esse controle tem uma importância fundamental, pois é o dinheiro público – dos contribuintes – que será manipulado. Quando esse processo é falho, cria-se a oportunidade para crimes como desvio de dinheiro, tráfego de influência, pagamento de propina e corrupção.

Entre os benefícios obtidos com a PPP – desde que haja uma correta fiscalização –, pode-se citar:

– Aceleração da disponibilização da infraestrutura

– Execução mais rápida

– Redução de custo no ciclo de vida do projeto

– Melhor alocação de risco

– Melhoria da qualidade do serviço

– Geração de receitas adicionais

América Latina tem cenário promissor para as PPPs

Vive-se um momento favorável para investimento privado em infraestrutura por meio das parcerias público-privadas na América Latina. É isso que aponta o relatório INFRASCOPE 2014: Evaluating the environment for public-private partnerships in Latin America and the Caribbean, elaborado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as revelações da pesquisa, que mediu a capacidade de 19 países em mobilizar recursos privados para o investimento em infraestrutura, há destaque para Brasil, Chile, Peru, México e Colômbia.

Além disso, o relatório aponta que ainda há um déficit no investimento em infraestrutura na América Latina. A conclusão é de que, embora a região tenha de investir aproximadamente 5% do produto interno bruto para corrigir as falhas estruturais no setor, o valor destinado ao longo da última década não superou os 3%. Esse dado ajuda a entender o potencial de crescimento das PPPs nos próximos anos.

Com esse cenário favorável, é razoável esperar que pequenas e médias empresas aumentem sua participação nas parcerias público-privadas. Em geral, essa ligação fica restrita a contratos de terceirização, mas, com o crescimento do setor, é preciso ficar atento às oportunidades.

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