Entenda os benefícios do planejamento tributário para o seu negócio

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Para boa parte dos empreendedores quem têm um pequeno negócio, obter lucro no final do mês mesmo depois de pagar todos os compromissos tributários é um desafio constante. É por isso que muitos permanecem na informalidade ou mascaram os números para sonegar impostos. Mas essa prática ilícita não é a única maneira de cumprir os compromissos legais e pagar todos os impostos. É aí que entra o planejamento fiscal.

O que é planejamento tributário?

Fazer um planejamento tributário significa estudo de modo aprofundado a legislação que diz respeito às atividades realizadas pela empresa, para, assim, encontrar formas lícitas de reduzir a carga de tributos a ser paga.

Se bem efetuado, de preferência com auxílio profissional, o planejamento tributário pode ajudar a empresa a reduzir a carga de impostos, taxas e contribuições devidas, permitindo que ela se torne mais competitiva, pratique preços mais baixo e faça mais investimentos – qualificando os seus processos e melhorando a satisfação de seus funcionários.

planejamento tributario
Realizar o planejamento tributário ajuda a sua empresa a pagar menos impostos sem violar a legislação. Foto: iStock, Getty Images

Dois caminhos para o planejamento tributário

Há dois caminhos a serem seguidos na hora de praticar o planejamento tributário. O primeiro deles diz respeito a usufruir de vantagens previstas na lei, como a utilização de benefícios fiscais para determinadas categorias. Por exemplo, empresas que trabalham com inovações tecnológicas têm uma redução de carga tributária prevista por lei.

O segundo caminho é aproveitar brechas na legislação com o intuito de pagar menos tributos, através de estratégias tributárias que não são consideradas proibidas ou então contornando o fato gerador de um impostos através de alternativas previstas na própria lei.

Pode-se resumir em três as finalidades do planejamento tributário:

  • Evitar o fato gerador: Se você trabalha com o pró-labore para sua remuneração, todo mês deverá pagar Imposto de Renda e a contribuição para o INSS. Contudo, se optar somente pela distribuição de lucros, evitará esses tributos, uma vez que fará o pagamento apenas na hora de apurar os lucros da empresa – mas lembre-se que, nesse caso, se a empresa apresentar prejuízo em um determinado mês, não haverá lucro a ser dividido.
  • Reduzir a alíquota ou a base de cálculo: você poderá pagar um volume menor de impostos ao deduzir despesas médicas, deduções de dependente, plano de previdência, etc., em até 20% da sua renda tributável.
  • Adiar o pagamento de impostos: Você está com a corda no pescoço e gostaria de uma ajuda pontual para se livrar das dívidas no próximo mês. Uma boa alternativa é transferir o faturamento do último dia do mês para o primeiro do seguinte, o que dá automaticamente mais prazo para o pagamento de tributos. Essa tática, porém, não pode ser realizada múltiplas vezes.

Atenção ao regime tributário

Outro fator essencial para um bom planejamento tributário é a escolha do regime tributário a ser seguido pela empresa. No Brasil, há três possibilidades: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Em geral, pequenas e médias empresas acabam optando pela primeira opção, que traz uma carga reduzida e simplificação da burocracia. Lembre-se que diminuir o custo burocrático e com o gerenciamento da papelada também é fazer planejamento financeiro.

Contudo, dependendo da lucratividade da companhia e da quantidade de deduções que podem ser feitas, as outras opções podem ser mais adequadas.

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