Pró-labore: como definir o salário dos executivos de sua empresa

Deixar um comentário

Se você está familiarizado com o mundo do empreendedorismo, já deve ter ouvido a expressão pró-labore. Mas caso ser dono de um negócio seja apenas um plano e você não conheça as particularidades desse universo, explicamos. O pró-labore é uma espécie de salário para os sócios da empresa, uma remuneração para os executivos à parte dos lucros.

Por não estar previsto em nenhuma lei trabalhista específica, o pró-labore é acertado dentro do contrato social da empresa, de acordo com as necessidades e previamente acordado entre ambas as partes envolvidas. Existem diferenças entre o pró-labore e o salário, no que diz respeito à legislação.

O pró-labore, ao contrário do salário, não prevê benefícios como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias remuneradas – eles são considerados opcionais. No entanto, pode haver uma negociação que preveja um meio-termo razoável para ambas as partes. Por exemplo: pode ser determinado que quem recebe o pró-labore tenha direito às férias, mas não receba 13º, ou vice-versa.

pro labore
Valor e detalhes do pró-labore devem estar estipulados em contrato, e gastos devem aparecer no plano de negócios. Foto: iStock, Getty Images

Como definir o pró-labore

Se não há algo que regulamente o pró-labore, nem diretrizes estabelecidas sobre seu pagamento, como determinar qual o valor que será pago e quem tem direito a recebê-lo? Para isso, você pode seguir alguns passos que ajudarão a fazer essa conta. Antes de mais nada, é importante ressaltar que o gasto com pró-labore deve estar incluso no plano de negócios da empresa, para que não haja rombos futuros.

O pró-labore é mais usado para executivos que trabalham diretamente na empresa (acionistas recebem outro tipo de ganho, como veremos abaixo). Para pagá-lo corretamente – ou receber, se for o seu caso -, o primeiro passo é identificar as funções exercidas e as atribuições do cargo.

Depois, faça uma pesquisa de mercado para saber qual é o valor mais justo para aquelas atribuições. Faça uma média com base nas informações que você levantou. Jornais e sites especializados podem ajudar a coletar esses dados.

Diferença entre pró-labore e distribuição dos lucros

Os sócios de uma empresa podem ser remunerados de duas formas: através do pró-labore e também da distribuição de lucros. Mas engana-se quem pensa que trata-se da mesma coisa. Existem algumas diferenças.

Enquanto o executivo que trabalha diretamente na empresa recebe o pró-labore, o sócio que possui ações e participação direta em parte do empreendimento recebe a distribuição dos lucros, que é uma forma do investidor ter retorno pelo capital aplicado na empresa, além dos riscos assumidos ao investir.

A distribuição desses lucros acontece de acordo com a participação de cada um na empresa. Acontece de forma previamente estabelecida, ou seja, pode ser paga mensalmente, semestralmente ou anualmente, variando de acordo com cada empresa. A contabilidade da empresa deve ser bem feita, para que não se misture o capital social (fruto de investimentos externos) com a remuneração decorrente do trabalho (no caso, o pró-labore a ser pago para os empresários).