Confira as vantagens e desvantagens da terceirização de serviços

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A terceirização de serviços é um assunto que está sendo bastante discutido no Brasil em 2015, uma vez que o Congresso Nacional está analisando permitir que empresas contratem outras companhias para realizar serviços considerados essenciais – o que não é permitido atualmente. Entenda, a seguir, o que é permitido atualmente, quais são as vantagens, desvantagens da terceirização e quais as precauções a empresa deve tomar ao terceirizar.

O que é terceirização de serviços?

Terceirização consiste em contratar uma pessoa física ou jurídica para prestar serviços que a sua empresa precise, sem vínculo de carteira assinada.

Pela legislação brasileira atual, não é possível terceirizar serviços relacionados à atividade-fim do negócio. Atividades-fim são as principais atividades exercidas pela empresa, que estão descritas na cláusula objeto do Contrato Social. Por exemplo, uma escola não pode terceirizar seus professores, pois estão diretamente ligados ao objetivo principal dela: educar. Da mesma forma, um hospital não pode terceirizar médicos.

terceirização de serviços
Terceirizar serviços não essenciais pode ser benéfico para a sua empresa, mas ao mesmo tempo trazer riscos. Foto: iStock, Getty Images

Além disso, a relação entre a empresa e funcionários terceirizados não pode ser de subordinação direta – quando o empregador dá ordens e distribui tarefas para o empregado -, com habitualidade (o empregado realiza de forma constante um mesmo trabalho), horário (com hora de saída e entrada controladas), pessoalidade (sua atividade não pode ser realizada por outra pessoa) e salário controlados pela contratante.

Por outro lado, é possível terceirizar as atividades que não são essenciais para a sobrevivência de uma empresa, as chamadas atividades-meio, como limpeza, segurança e outras atividades de suporte, como a elaboração de um site.

É justamente essa limitação que está sendo discutida pelo Congresso Nacional com o Projeto de Lei 4330. Se aprovado, ele pode vir a permitir a terceirização da atividade-fim.

Vantagens da terceirização

  1. Terceirizar a atividade-meio permite focar os esforços da empresa na atividade-fim, tanto em termos de recursos físicos quanto humanos;
  2. Permite que a empresa tenha uma gestão mais simplificada, uma vez que não precisará fazer o controle de pagamentos, tributos e obrigações que incidem sobre a contratação direta dos funcionários terceirizados;
  3. Diminui despesas com a manutenção de estoque destinados à realização da atividade-meio;
  4. Elimina a necessidade de comprar máquinas, aparelhos e uniformes para a realização dos serviços terceirizados.

Desvantagens da terceirização

  1. Necessidade da empresa contratante controlar se a empresa contratada registrou corretamente os trabalhadores terceirizados e está em dia com o pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários;
  2. Caso a contratada não cumpra com as obrigações listadas acima, a empresa contratante pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho;
  3. Falta de controle direto sobre a qualidade da prestação de serviço e o risco de contratar uma empresa não qualificada.

Precauções para a hora de terceirizar serviços

  1. Não repasse serviços que estejam diretamente ligados aos objetivos da empresa listados no Contrato Social;
  2. Evite arranjos momentâneos e contrate empresas ou profissionais idôneos;
  3. Não opte pela opção mais barata;
  4. Incentive o rodízio de empregados disponibilizado pela empresa contratada;
  5. Exija que os funcionários terceirizados sejam devidamente identificados e não compartilhem da mesma infraestrutura disponibilizada para os empregados contratados diretamente pela empresa matriz;
  6. Contrate empresas que prestem serviço para outras empresas.

Se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o assunto, deixe um comentário abaixo e contribua com a troca de ideias. Não esqueça de compartilhar esse artigo com seus amigos nas redes sociais.

Comentários

  1. Carlos S dice:

    Acredito que para o trabalhador as vantagens são poucas...