Comércio exterior: aprenda a fazer a pesquisa de NCM

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Empresas do Mercosul (Mercado Comum do Sul, composto por Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela) que fazem comércio com outros países do bloco têm facilitada a tarefa de definir, listar e classificar os produtos envolvidos nessas transações com a pesquisa de NCM.

NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, um código de 8 dígitos que serve para identificar a natureza das mercadorias comercializadas entre países do bloco. Os produtos devem conter o código em seus documentos fiscais e, como resultado, fica muito mais fácil coletar dados para análise de estatísticas de comércio exterior.

pesquisa de NCM
Comércio exterior no Mercosul usa de sistema internacional de classificação para facilitar negócios. Foto: iStock, Getty Images

Como fazer a pesquisa de NCM

Com a tecnologia à disposição dos empreendedores que dependem da exportação, a pesquisa de NCM está ao alcance de um clique. A consulta pode ser feita nos sites dos governos que utilizam o método de classificação. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Saiba mais:

Brasil: no Brasil, a consulta pode ser feita através de uma plataforma digital disponibilizada pela Receita Federal, na qual os códigos são inseridos conforme a seção, até chegar no item. Para acessar o simulador basta acessar o site da Receita Federal.

Demais países de língua espanhola: Embora o código seja válido para os quatro países do Mercosul, empreendedores podem fazer a consulta no site de seus próprios países, em seu idioma local. Nesse site, você pode encontrar o código correspondente a determinado produto procurando por palavras-chave.

O que é Sistema Harmonizado?

Mas como funciona o método NCM? Para entendê-lo, é preciso primeiro saber que ele se baseia no Sistema Harmonizado.

De acordo com informações do portal do Comércio Exterior do Brasil, o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente SH, foi criado em 1988. Trata-se de um método internacional para classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos.

O Sistema Harmonizado é composto pela nomenclatura, que compreende 21 seções, compostas por 96 capítulos, além das notas de seção, de capítulo e subposições, aos quais se atribuem códigos numéricos conforme o desdobramento citado. Entenda mais abaixo.

Entenda a Nomenclatura Comum do Mercosul

A Nomenclatura Comum do Mercosul  foi criada em 1995 e é adotada pelos países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Ela tem como base o Sistema Harmonizado. Por isso, dos oito dígitos que o compõem, seis são do SH, e apenas os dois últimos tratam de desdobramentos específicos do âmbito do Mercosul. Veja o exemplo:

Código NCM: 0301.11.90 – Outros peixes vivos ornamentais de água doce

03 – Os dois primeiros itens dizem respeito ao capítulo. No caso, 03 representa peixes, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

0301 – Ainda dentro do SH, os quatro primeiros números são de posição. No caso, o 0301 representa peixes vivos.

030111 – Os seis primeiros dígitos dizem respeito às subposições, que podem ser uma ou duas. O primeiro 1, aqui, representa peixes ornamentais, enquanto o segundo especifica que são de água doce.

90 – Os dois últimos dígitos representam as especificidades do Mercosul. Aqui, definem-se item e subitem, o sétimo e o oitavo dígito, respectivamente. Nesse caso, o 90 define outros peixes vivos ornamentais de água doce. Se o final fosse 10, o código NCM estaria se referindo ao Aruanã, uma espécie específica de peixe de água-doce.

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