Descubra por que vale a pena formalizar negócio

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Muitos empreendedores atuam informalmente porque têm medo de formalizar negócio. Eles temem cair na burocracia e ver seus negócios engolidos pela carga tributária e altos custos de manter uma empresa registrada no Brasil. Mas os números dizem o contrário.

Em seis anos, 5 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria passaram a ser formalizados pelo regime de Microempreendedor Individuais (MEI), programa de formalização e inclusão produtiva e previdenciária que atende a pequenos empreendedores de forma simplificada, descomplicada e com redução de carga tributária. Os dados são de junho de 2015.

Vantagens de formalizar negócio

Todo cidadão que exerça alguma das quase 500 atividades relacionadas nas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional pode ser microempreendedor individual e formalizar negócio, desde que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 60 mil. Ao fazer isso, ele conta com a segurança do Estado e tem acesso a direitos previdenciários.

Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Segundo o coordenador de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) do Paraná, César Rissete, entre as principais vantagens da legalização do negócio está a conquista do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a possibilidade de poder emitir nota fiscal. “O empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou entrar nas chamadas dispensas de licitação”, afirma.

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A formalização de uma empresa traz mais vantagens do que desvantagens. Foto: iStock, Getty Images

Histórias inspiradoras

Além dessas vantagens, ao formalizar negócio os empreendedores podem notar um grande crescimento das suas empresas.

É o caso da microempreendedora individual Maria Oliveira. Moradora do município de Itaberaba (BA), ela resolveu incrementar o orçamento doméstico comercializando o que muitas pessoas sempre elogiaram: o seu tempero caseiro.

Há três anos, ela decidiu formalizar o negócio e se cadastrou com microempreendedora individual, auxiliada pelo Sebrae. Sua filha, Kele Oliveira, que auxilia no trabalho, conta que a produção já aumentou em 1.000% desde então. A legalização ajudou para que a empresa desse certo. “Quando você se formaliza, emite nota fiscal e tem sua marca, as pessoas enxergam melhor o produto e, consequentemente, vendemos mais”, explica Kele.

Outra história parecida é a do fabricante de móveis Francikleyton Fernandes. Depois de sonhar por muito tempo em ter seu negócio, ele deixou o trabalho de montador de móveis para abrir sua própria fábrica.

Há dois anos, ele decidiu formalizar a empresa, a LK Móveis Projetados, aberta na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte. A legalização trouxe a evolução no faturamento. Somente em 2014, as vendas multiplicaram e cresceram 80%, o que obrigou o empreendedor a migrar para a categoria de microempresa – com receita bruta anual entre R$ 60 mil e R$ 360 mil.

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