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Edición Venezuelalegislação trabalhista
Todo mundo que já contratou um funcionário com carteira assinada sabe o quão custoso pode ser demitir alguém no Brasil, devido aos encargos trabalhistas. Mas muitos empreendedores desconhecem que também precisam respeitar uma série de direitos dos trabalhadores mesmo nos casos em que são elas que optam por sair da empresa,…
Muitos trabalhadores questionam se a legislação brasileira prevê ou não uma distância mínima para receber vale-transporte. A resposta é não, mesmo que o funcionário more muito próximo ao local de trabalho. Mas isso não quer dizer que ele terá direito ao benefício mesmo que não o utilize para fazer o…
Você sabe como fazer para evitar processos trabalhistas contra sua empresa? Cumprir com as normas que regulamentam os direitos do trabalhador no país é fundamental, especialmente se você não quiser entrar para uma incômoda estatísticas. De acordo com dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgados pela Fecomércio…
Foi demitido do seu cargo e agora não sabe o que a empresa precisa pagar para você? Nessa hora, consultar a legislação trabalhista é fundamental para saber quais são os recursos financeiros que poderão lhe auxiliar até que surja uma nova oportunidade de emprego. Siga a leitura e veja quais são…
Em determinados casos, a legislação brasileira garante ao trabalhador a estabilidade no emprego - ou seja, seu empregador não pode demiti-lo. Essa garantia, diferente da que ocorre com os direitos do servidor público, têm como objetivo assegurar uma condição provisória para que aquele funcionário mantenha seu emprego. No entanto, é preciso…
O seu funcionário faltou ao trabalho e não apresentou justificativa. Isso configura motivo para demissão por justa causa por falta? A resposta não é tão simples quanto parece. A falta injustificada está prevista na legislação trabalhista como motivo para a empresa desligar o funcionário sem ter de pagar indenização, mas,…
Na hora de planejar a estrutura e os processos da empresa, uma dúvida recorrente entre empreendedores é se vale mais a pena investir em um refeitório para os funcionários ou apenas conceder um valor extra para a alimentação. Para descobrir a resposta, fatores como local, porte do estabelecimento e o…
A terceirização de serviços é um assunto que está sendo bastante discutido no Brasil em 2015, uma vez que o Congresso Nacional está analisando permitir que empresas contratem outras companhias para realizar serviços considerados essenciais - o que não é permitido atualmente. Entenda, a seguir, o que é permitido atualmente,…
Você conhece todos os tipos de contrato que você pode firmar com os empregados de sua empresa? A contratação de funcionários pode ser feita de duas formas: por prazo determinado ou indeterminado. Entenda, a seguir, como funcionam essas duas formas e suas variações. Prazo indeterminado Este é o tipo de…