Pronatec Aprendiz traz oportunidades para jovens e empresas

O governo federal lançou no final de julho de 2015 o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, visando beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade com a possibilidade de receber uma formação técnica e trabalhar ao mesmo tempo. O programa também trará benefícios para as empresas que contratarem esses jovens.

O objetivo do governo é de, na primeira etapa do programa, oferecer 15 mil vagas a adolescentes de 81 municípios com altos índices de violência e vulnerabilidade, conforme o Mapa da Violência - a maioria destas cidades está localizadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Programa irá beneficiar jovens que vivem em situação de vulnerabilidade e em cidades com alta criminalidade. Foto: iStock, Getty Images

Como funciona o Pronatec Aprendiz para as empresas

A partir de agosto, poderão aderir ao Pronatec Aprendiz e contratar jovens de 14 a 18 anos micro e pequenas empresas com ao menos um empregado - antes, o mínimo exigido era de sete. Elas deverão pagar ao aprendiz remuneração equivalente ao salário-hora mínimo (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas) e também conceder vale-transporte.

Nesses casos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é reduzido, 2% em vez dos 8% convencionais. Já a alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 12%, excetuando as empresas aderentes ao Simples Nacional, que ficam isentas.

Como funciona para os estudantes

O Pronatec Aprendiz abre vagas para estudantes matriculados na rede pública de ensino. Aqueles que forem contratados por micro e pequenas empresas deverão realizar um curso de 400 horas, a serem cumpridas em dois anos - o equivalente a um dia de aulas por semana - na rede de escolas técnicas federais, estaduais ou municipais ou ainda no Sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai, Sebrae e outras instituições. Esses cursos serão subsidiados pelo governo federal a partir de recursos do Pronatec.

Os estudantes poderão trabalhar de 4 a 6 horas por dia, em empresas que atuem nos segmentos de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, respeitando a oferta dos cursos de formação. Conforme a Lei do Estágio, os contratos com os estudantes não podem superar 2 anos de duração - as regras de idade, escolaridade e duração de contratos não se aplicam a pessoas com deficiência. Menores de 18 anos não podem trabalhar entre 22h e 5h.

Expectativa é ajudar no combate à criminalidade

No dia do lançamento do programa, 28 de julho de 2015, a presidente Dilma Rousseff salientou que um dos objetivos Pronatec Aprendiz é combater a criminalidade através da inserção do jovem no mercado de trabalho.

“Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, daí porque temos um critério para começar esse programa, o critério é justamente áreas onde há maior grau de violência e portanto maior vulnerabilidade. Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade brasileira”, disse a presidente.

Segundo explicou o ministro da Educação, Janine Ribeiro, a formação de cada jovem terá um custo de R$ 4 mil ao governo. Ele também destacou a função social do Pronatec Aprendiz: “Esse jovem vai aprender uma modalidade de trabalho, não queremos que ele seja mão de obra não qualificada, ele terá trabalho qualificado para alçar voos maiores”.

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