Como registrar empresa na Costa Rica: guia para empreender

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De acordos com dados do Banco Mundial, são necessários 24 dias para registrar empresa na Costa Rica. O índice pode ser considerado positivo, já que o período é inferior à média da América Latina (29 dias) e semelhante à média mundial (23 dias).

Além disso, quando comparada aos vizinhos sul-americanos, a Costa Rica tem um índice melhor do que o de países como Brasil (83 dias), Peru (26 dias) e Argentina (25 dias). Mas há margem para melhorar e disputar com as nações mais ágeis do continente: no México, o processo leva seis dias, e no Chile, cinco.

No relatório Doing Business, atualizado anualmente para identificar os países mais atraentes para os empresários, o Banco Mundial analisa o impacto das regulações impostas pelos governos no dia a dia das empresas. A Costa Rica é a quinta melhor economia da América Latina e do Caribe para os empreendedores, mas fica com a 20ª colocação na categoria “Abertura de empresas”.

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Tempo para registrar empresa na Costa Rica é inferior ao da média da latino-americana. Foto: iStock, Getty Images

Passo a passo para registrar empresa na Costa Rica

Você analisa as opções, estuda o mercado, encontra associados e, finalmente, decide empreender. E agora, como registrar empresa? A burocracia tende a ser um desafio para os empresários iniciantes, pois há muitas exigências a cumprir antes de colocar a companhia para funcionar.

O primeiro passo é buscar informações e entender como funciona o processo. Para facilitar sua vida, montamos um passo a passo com orientações para quem deseja registrar uma empresa na Costa Rica. Confira:

1. Verifique a disponibilidade do nome

O primeiro passo é descobrir se o nome que você pretende registrar para a sua empresa está disponível. Isso é: se ainda não foi registrado por outra empresa. Você pode fazer a consulta gratuitamente no endereço https://www.rnpdigital.com.

2. Autenticando as escrituras

É necessário autenticar as escrituras públicas para registro da empresa com um notário. Ele pode fazer isso online, pelo site http://www.crearempresa.go.cr.

3. Criar uma conta bancária com capital inicial

É necessário depositar 25% do capital social indicado no contrato social da empresa em um banco nacional. O valor depositado poderá ser retirado assim que a empresa estiver devidamente registrada. Em seguida, é necessário pagar as taxas de registro.

4. Registrar o contrato social

O contrato social deve ser registrado na seção comercial do Registro Público. Todos os documentos de incorporação pode ser enviados eletronicamente pelo portal http://www.crearempresa.go.cr, que foi criado para agilizar o tempo necessário para registrar empresa na Costa Rica.

5. Efetuar o registro no Ministério da Fazenda

Em seguida, é necessário fazer o registro de sociedade no Ministério da Fazenda, pelo endereço https://www.haciendadigital.go.cr/inscriptipopersona.jsp.

6. Solicitar permissão sanitária

Se você pretende produzir alimentos, é necessário solicitar a permissão sanitária para operar. Além disso, a empresa deve se cadastrar no Instituto Nacional de Seguros, para o seguro de riscos laborais.

7. Registrar a empresa na Caja Costarricense de Seguro Social (CCSS)

Depois de apresentar os documentos necessários, a CCSS emite um formulário de registro, que permite à empresa iniciar suas operações. Cerca de 15 dias após o início dos trabalhos, a empresa receberá a visita de um funcionário do órgão, para fiscalizar a veracidade das informações concedidas.

Se você ficou com alguma dúvida, a dica é buscar o apoio de algum advogado ou contador especializado na abertura de empresas. Assim, você agiliza o processo e lida diretamente com profissionais. Antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com seus seguidores nas redes sociais, permitindo que a informação seja difundida.

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