Trabalho no Chile: conheça obrigações do empregador

Deixar um comentário

O Chile é um importante mercado empreendedor na América Latina. Com grandes projetos de apoio a micro e pequenas empresas e startups, o país é muito procurado por empresários que querem investir em novos negócios. Mas antes de empreender por lá, é preciso entender as leis que regem o trabalho no Chile na hora de contratar trabalhadores.

trabalho no chile
Chile é um dos países mais favoráveis ao empreendedorismo na América Latina. Foto: iStock, Getty Images

Empreendedorismo em alta no Chile

Um estudo realizado pelo Fórum Econômico Mundial e pelo projeto Monitor de Empreendedorismo Global colocou o Chile empatado com a Colômbia na liderança de um ranking de empreendedorismo. A pesquisa comparou a atividade e o comportamento de empresas novatas em 44 países em todo o mundo.

Segundo o estudo, Colômbia e Chile receberam notas altas em três critérios: a proporção da população economicamente ativa que participa da fase inicial de novos empreendimentos, a parcela de empresários que espera criar 20 ou mais postos de trabalho no Chile nos próximos cinco anos e a parcela de empresários que diz que está oferecendo produtos ou serviços inovadores.

Segundo Donna Kelley, professora de empreendedorismo da Universidade Babson College, que ajudou a produzir o relatório, os países latino-americanos “são economias em desenvolvimento, por isso é natural que haja muitas oportunidades de crescimento”.

O contrato de trabalho no Chile

Existem diversas obrigações que um empregador deve cumprir com seus trabalhadores. O primeiro deles é formalizar a relação com um contrato de trabalho. Confira, a seguir, as principais obrigações de um empreendedor ao contratar funcionários.

Previdência e saúde

No caso das contribuições para pensões, os trabalhadores devem contribuir com uma Administradora de Fundos de Pensões (AFP) ou com o Instituto de Previdência Social (IPS). Essa contribuição prevê desconto legal obrigatório de 10% do salário bruto do funcionário, além de um percentual que varia entre 0,8% e 2,3%, cobrado pela AFP para administrar os fundos.

Para pagar contribuições de saúde, o empregador deve fazer uma declaração para todos os funcionários da empresa que estão filiados no Fundo Nacional de Saúde nos primeiros 10 dias de cada mês.

Seguro contra acidentes de trabalho

Consiste em um seguro contra acidentes e doenças de trabalho, financiado por um valor equivalente a 0,95% do rendimento tributável dos trabalhadores. Há também uma contribuição adicional diferenciada de acordo com a atividade e o risco da empresa, não superior a 3,4%. O empregador é obrigado a financiar este seguro.

Seguro desemprego

O contrato de trabalho no Chile prevê um seguro para os trabalhadores que estão desempregados. As contribuições de seguro desemprego correspondem a 3% do salário dos trabalhadores, financiado com contribuições de 2,4% do empregador e 0,6% pelo trabalhador e pelo Estado.

Regras

A sua empresa pode contratar quaisquer pessoas, mas um contrato de trabalho no Chile deve obedecer algumas regras.

O empregador não pode discriminar o trabalhador por motivos de raça, cor, sexo, idade, estado civil, sindicalização, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social.

Só podem ser contratados maiores de 18 anos, com exceção dos maiores de 15 anos que tiverem autorização expressa dos responsáveis.

A legislação de trabalho no Chile também prevê que empresas que tenham mais de 25 trabalhadores devem ter ao menos 85% deles nascidos no país.

Se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o assunto, deixe um comentário abaixo e contribua com a troca de ideias. Não esqueça de compartilhar esse artigo com seus seguidores nas redes sociais.

Matérias relacionadas